LGPD e política de privacidade

1. Controlador dos dados

O VadeFocus é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e da plataforma de estudos. Para questões relacionadas a esta política, utilize os canais indicados na seção 13.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados fornecidos por você

• Cadastro e conta: nome, e-mail, senha (armazenada como hash) e, quando aplicável, telefone.
• Perfil de aluno: carreira/edital de interesse, cronograma, anotações, destaques, mapas mentais e mensagens no chat interno.
• Leads e materiais: nome e e-mail informados em formulários para receber materiais gratuitos ou newsletter.
• Pagamentos: dados de faturamento tratados diretamente pelo provedor de pagamento contratado; o VadeFocus recebe apenas metadados da transação (status, identificador, valor).
• Comunicações: mensagens enviadas por e-mail, formulário de contato ou canais de suporte.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de uso e eventos de estudo.
• Cookies e identificadores de sessão necessários para autenticação e funcionamento da plataforma.
• Parâmetros de campanha (UTM) e referência da origem do tráfego, para atribuição e melhoria de conteúdo.

3. Finalidades do tratamento

• Criar e manter sua conta, autenticar acessos e prevenir compartilhamento indevido.
• Prestar os serviços contratados: aulas, cronogramas, mapas mentais, chat com o professor e acompanhamento de desempenho.
• Enviar comunicações operacionais (avisos, agenda, notificações) e, mediante consentimento, comunicações de marketing.
• Processar pagamentos, emitir comprovantes e cumprir obrigações fiscais.
• Melhorar a plataforma por meio de métricas agregadas de uso e desempenho.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

4. Bases legais (LGPD, art. 7º)

Cada tratamento se apoia em uma base legal específica:

• Execução de contrato (art. 7º, V): criação de conta, entrega de aulas e materiais, suporte pedagógico e processamento de pagamentos.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda de registros fiscais e de acesso a aplicações de internet (Marco Civil, art. 15).
• Consentimento (art. 7º, I): envio de newsletter e comunicações de marketing, cookies não essenciais e aceite de termos específicos.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma, atribuição de campanhas e melhoria contínua do serviço, sempre com avaliação de impacto e possibilidade de oposição pelo titular.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Compartilhamento e subprocessadores

O VadeFocus não vende dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com prestadores que atuam como operadores, sob contrato e obrigação de confidencialidade, para categorias como:

• Infraestrutura de nuvem, banco de dados e autenticação da plataforma.
• Provedor de pagamentos, para processamento de compras e assinaturas.
• Provedores de e-mail transacional e comunicação com alunos.
• Ferramentas de analytics e atribuição de campanhas, com dados minimizados quando possível.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

A lista atualizada de subprocessadores pode ser solicitada pelo e-mail do encarregado.

6. Cookies e tecnologias similares

• Essenciais: autenticação, segurança de sessão e preferências básicas — necessários para o funcionamento e não podem ser desativados.
• Analíticos: ajudam a entender como a plataforma é usada, de forma agregada.
• Marketing/atribuição: identificam a origem de tráfego e a eficácia de campanhas.

Você pode gerenciar cookies pelas configurações do navegador. Ao bloquear cookies essenciais, algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.

7. Retenção e eliminação

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e obrigações legais. Encerrada a relação e vencidos os prazos legais aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura. Registros de acesso são mantidos pelos prazos previstos no Marco Civil da Internet.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o estado da arte, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em toda a plataforma.
• Senhas armazenadas com hash e autenticação gerenciada por provedor especializado.
• Controle de acesso por papel (RBAC) e políticas de segurança em nível de linha no banco de dados.
• Registro de eventos administrativos e sessões de dispositivo para detectar acessos anômalos.
• Backups periódicos e monitoramento contínuo da infraestrutura.

Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a LGPD.

9. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação de dados tratados com base em consentimento.
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para dpo@vadefocus.com.br. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à requisição.

10. Transferência internacional

Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias adequadas de proteção compatíveis com a LGPD, como cláusulas contratuais específicas e certificações reconhecidas.

11. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes; caso identifique tratamento indevido, entre em contato para eliminação imediata.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de serviço. A data de vigência será sempre indicada no topo. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.

13. Contato e encarregado (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para:

• Encarregado (DPO): dpo@vadefocus.com.br
• Contato geral: contato@vadefocus.com.br

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.