O concurso para Promotor de Justiça é, junto com o da Magistratura, o mais concorrido do país jurídico. Mas, diferente dele, o MP tem particularidades de carreira que mudam totalmente o perfil de quem deve prestá-lo.
Quem pode prestar
- Bacharel em Direito
- 3 anos de atividade jurídica comprovada (art. 129, §3º da CF/88)
- Aprovação em exame de saúde física e mental
- Idoneidade moral comprovada (investigação social)
A regra dos 3 anos vale para a data da posse, não para a inscrição. Você pode prestar antes, desde que complete o tempo até ser convocado.
As 5 fases do concurso
Fase 1 — Objetiva (Preliminar): 100 questões, geralmente em 5 horas. Eliminatória. Aprova entre 5% e 10% dos inscritos.
Fase 2 — Discursiva: 4 a 6 questões dissertativas, abrangendo todas as áreas. Avalia profundidade e capacidade de argumentação.
Fase 3 — Prática (peças): elaboração de peça processual real do MP — denúncia, ACP, parecer, recurso. Aqui se separam os técnicos dos teóricos.
Fase 4 — Títulos: não eliminatória, mas pode definir posição no ranking. Pós-graduação, exercício do magistério e produção acadêmica contam pontos.
Fase 5 — Oral: arguição perante banca composta por Procuradores de Justiça, com sorteio de pontos. Eliminatória.
Investigação social
Etapa pouco comentada mas decisiva: a Corregedoria do MP investiga sua vida pregressa — registros, dívidas, redes sociais, eventual passagem por inquéritos. Não é uma formalidade.
“O candidato precisa demonstrar idoneidade moral e conduta compatível com a carreira. Excessos em redes sociais já eliminaram aprovados.”
Quanto tempo dura tudo isso?
- Inscrição → Objetiva: 2 a 4 meses
- Objetiva → Discursiva: 3 a 5 meses
- Discursiva → Prática: 2 a 4 meses
- Prática → Títulos + Oral: 3 a 5 meses
- Oral → Homologação → Posse: 2 a 4 meses
Total: entre 14 e 22 meses, em média. Quem começa a estudar hoje e tem disciplina pode tomar posse em até 3 anos.
O Promotor é diferente do Juiz — e isso muda o estudo
MP cobra mais Tutela Coletiva, Direitos Difusos, Improbidade e Criminal aplicado. Quem estuda só com material de Magistratura chega despreparado na peça prática.
Prestar para o MP é uma decisão de carreira, não só uma escolha de prova. Conheça as atribuições, converse com Promotores, leia decisões. A vocação faz diferença — e a banca percebe.
Próximo passo
Veja o cronograma completo desta prova
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