Peça prática do MP: estrutura de uma denúncia impecável

Em quase todo concurso de MP, a prova prática pede ao menos uma denúncia. E em quase todo concurso, a banca elimina dezenas de candidatos por erros que poderiam ter sido evitados com 20 minutos de estudo de forma.

A estrutura padrão

1. Endereçamento ao juízo competente
2. Qualificação do MP e do(s) denunciado(s)
3. Exposição do(s) fato(s) criminoso(s) — narrativa em ordem cronológica
4. Capitulação jurídica (tipo penal + qualificadoras/causas de aumento)
5. Rol de testemunhas (máx. 8 em rito ordinário; 5 em sumário)
6. Pedidos: recebimento, citação, instrução, condenação
7. Local, data e assinatura

Endereçamento: cuidado com a competência

Endereçamento errado é nota zero em algumas bancas. Antes de escrever "Excelentíssimo", confirme:

• Juízo singular ou Tribunal do Júri (homicídio doloso contra a vida)?
• Justiça Estadual ou Federal (presença de bem/serviço/interesse da União)?
• Vara especializada (violência doméstica, juizado especial, infância)?

Narrativa: o erro de 90% dos candidatos

A narrativa precisa cumprir três funções simultaneamente:

1. Permitir individualização da conduta de cada réu (CPP, art. 41)
2. Cobrir todos os elementos do tipo penal (objetivo, subjetivo, normativo)
3. Indicar a prova que sustenta cada afirmação (inquérito, perícia, oitivas)

“Denúncia genérica é causa de rejeição (art. 395, I, CPP). Mesmo em crime societário, o STJ exige indicação mínima do elo entre o sócio e o fato.”

Capitulação: a armadilha do concurso

Não basta dizer "art. 121, §2º, II do CP". A banca quer ver:

• Tipo principal: "art. X do CP"
• Qualificadora/causa de aumento: "§ Y, inciso Z"
• Forma de execução: tentado (art. 14, II) ou consumado
• Concurso de pessoas: art. 29 quando aplicável
• Concurso de crimes: arts. 69, 70 ou 71

Pedidos: o fechamento que muitos esquecem

Termine sempre com a cláusula de estilo: "o Ministério Público requer o recebimento da denúncia, a citação do denunciado para responder à acusação, a oitiva das testemunhas arroladas, a instrução criminal e, ao final, a condenação nas penas dos crimes capitulados".

A denúncia é técnica antes de ser arte. Forma rigorosa + narrativa clara + capitulação correta = nota alta. O resto é treino.